Advogado da Trump Media critica ordem de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O advogado Martin De Luca, que representa a Trump Media e o Rumble em uma ação nos Estados Unidos, criticou a ordem de prisão contra Eduardo Bolsonaro. Em publicação no X repercutida em 13 de outubro, ele chamou a medida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “uma das últimas tentativas desesperadas de preservar o reinado da censura no Brasil”.

Moraes determinou a expedição do mandado em 8 de outubro, depois de declarar encerrada a fase de recursos e mandar executar a pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-deputado. Eduardo está nos Estados Unidos. A ordem também incluiu o cancelamento de seus passaportes, segundo a Agência Brasil.

Advogado de Trump comenta ordem de prisão de Eduardo Bolsonaro

De Luca escreveu que a história poderia registrar a decisão como uma das últimas tentativas de manter o que ele considera censura no país. Também afirmou acreditar que esse cenário terminaria em breve e disse que haveria uma resposta na semana seguinte. Trata-se da avaliação política do advogado, não de uma conclusão do processo judicial.

O advogado ainda comentou a eleição presidencial brasileira e manifestou apoio a Flávio Bolsonaro, irmão de Eduardo. Flávio disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação está marcada para 25 de outubro, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

STF condenou Eduardo por coação no curso do processo

Em junho, a Primeira Turma do STF condenou Eduardo por unanimidade pelo crime de coação no curso do processo. A pena foi fixada em quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. O colegiado entendeu que o então deputado atuou para interferir no julgamento da ação penal contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Eduardo fez gestões para que o governo norte-americano adotasse sanções contra autoridades brasileiras e medidas econômicas contra o país. No julgamento, a Defensoria Pública da União argumentou que a atuação política do ex-deputado não lhe dava poder para impor essas medidas e não configurava grave ameaça. O STF rejeitou essa tese.

Após a rejeição de recurso da defesa, Moraes determinou o início da execução da pena. A expedição do mandado não significa que Eduardo tenha sido preso: ele continuava nos Estados Unidos quando a decisão foi divulgada.

De Luca também fez comentário sobre Gilmar Mendes

Na mesma sequência de publicações, De Luca ironizou Gilmar Mendes ao compartilhar uma notícia segundo a qual o ministro teria recebido conselhos para se afastar de Moraes. O advogado escreveu que o conselho “ainda precise ser soletrado para Gilmar”. A fala se refere a uma informação atribuída ao blog de Lauro Jardim, sobre a repercussão do caso Banco Master.

De Luca atua no processo aberto nos Estados Unidos por Rumble e Trump Media contra Moraes. As empresas contestam a aplicação, em território norte-americano, de ordens judiciais brasileiras relacionadas à plataforma de vídeos. Essa ação é distinta do processo criminal de Eduardo Bolsonaro no STF.

Fontes

STF · TSE · Agência Brasil · Gazeta do Povo · Terra Brasil Notícias