OAB repudia cobrança de Lula a Flávio por atuar como advogado em debate

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, repudiou na segunda-feira (19) o que chamou de “tentativa de criminalização da advocacia em rede nacional”. A declaração foi feita na abertura de uma sessão do Conselho Federal, em Brasília, após Lula questionar Flávio Bolsonaro sobre sua atuação como advogado no debate presidencial da Band, no domingo (18).

Simonetti disse que Lula cobrou o senador mais de uma vez pela defesa de um policial militar acusado da morte de uma criança. Segundo o presidente da OAB, a entidade não poderia permanecer calada diante da forma como o exercício da profissão foi tratado no debate.

A manifestação provocou objeção de um conselheiro durante a sessão. Ele afirmou que levar o tema ao Conselho representava tomar partido na disputa eleitoral. Simonetti manteve a crítica e disse que, se a posição não fosse do Conselho Federal, a assumiria como sua.

OAB reage a Lula após debate com Flávio na Band

Na fala de abertura, Simonetti afirmou que o debate político não pode “diminuir, desqualificar ou converter em instrumento ideológico o exercício da advocacia”. Também disse que sua manifestação não deveria ser usada para “exploração eleitoreira”.

O presidente da Ordem apresentou o repúdio como defesa das prerrogativas profissionais. A transmissão da sessão mostra, porém, que houve divergência entre os conselheiros sobre o pronunciamento. Ao responder à crítica, Simonetti disse que, se a manifestação não fosse do Conselho Federal, ele a assumiria como sua.

O caso citado por Lula

Lula perguntou a Flávio por que ele havia atuado na defesa de um policial militar acusado da morte de Ana Clara Gomes Machado, de 5 anos, em Niterói (RJ). O presidente disse no debate que o senador havia interferido para evitar a prisão do agente. Flávio respondeu: “Você não pode criminalizar a advocacia, Lula. Nem teve julgamento, você já condenou o cara”.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ana Clara foi atingida por disparos durante uma ação policial em fevereiro de 2021. O cabo Bruno Dias Delarolli foi acusado de homicídio com dolo eventual. Flávio integrou a equipe de defesa do policial e assinou um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça em 2024, de acordo com a Band.

OAB já havia cobrado retratação de Lula

Em agosto, Simonetti pediu uma retratação depois que Lula afirmou, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., que “criminalista defende bandido”. Na ocasião, o presidente da OAB disse que a advocacia criminal defende a Constituição, o devido processo legal e a ampla defesa.

A nova manifestação ocorre na reta final da disputa presidencial. Lula e Flávio concorrem no segundo turno, marcado para domingo (25), conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral.

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