Território https://territorio.news A verdade. Sempre. Tue, 20 Oct 2026 08:07:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3 PGR se opõe a investigar André Mendonça no caso Banco Master https://territorio.news/justica/pgr-se-opoe-a-investigar-andre-mendonca-no-caso-banco-master/ Tue, 20 Oct 2026 08:07:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/pgr-se-opoe-a-investigar-andre-mendonca-no-caso-banco-master/ A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a abertura de uma investigação por abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua atuação no caso Banco Master. O parecer foi enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, no sábado (17/10), em resposta a um pedido do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo reportagens que tiveram acesso à manifestação sigilosa, a PGR avaliou que os relatórios de inteligência da Polícia Federal apresentados por Moraes não têm valor de prova e não mostram conduta enquadrável na Lei de Abuso de Autoridade. A posição do órgão não encerra o caso: a autorização para investigar um integrante do STF cabe ao plenário do tribunal.

Por que a PGR se opõe a investigar André Mendonça no caso Banco Master

Moraes usou relatórios internos da PF para sustentar que Mendonça teria direcionado investigações sob sua relatoria, incluindo as do Banco Master e de suspeitas de fraudes no INSS. O ministro apontou possíveis indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. São alegações de Moraes, contestadas por Mendonça.

No parecer, a PGR reconhece que os relatórios sugerem uma direção das investigações que pode suscitar dúvidas sobre a neutralidade do relator. O órgão conclui, porém, que a representação não demonstra um ato punível pela lei de abuso de autoridade. Também observa que os próprios relatórios advertem não possuir valor probatório e que não deram origem a diligências investigativas.

O que a PGR diz sobre outras formas de apuração

A manifestação distingue o pedido de investigação criminal de outras formas de responsabilização. Segundo a PGR, eventuais crimes de responsabilidade atribuídos a ministros do STF são de competência do Senado. Já uma ação por improbidade administrativa seguiria procedimento próprio e não depende da autorização prévia do plenário citada no parecer.

O pedido de Moraes foi apresentado em 3 de setembro, após a divulgação de material da PF sobre mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, a um número atribuído a Moraes. Fachin abriu um procedimento específico para examinar as manifestações dos ministros e solicitou a análise da PGR.

O que acontece agora no STF

Fachin deverá avaliar o parecer e definir o encaminhamento do pedido. A PGR defende que a representação não tem condições de avançar, mas ressalva que o plenário do STF pode decidir de forma diferente ao examinar a autorização para investigar um integrante da Corte. Até a manhã desta terça-feira (20/10), as reportagens consultadas não registravam uma decisão final sobre o pedido de Moraes.

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UOL · Folha de S.Paulo · Portal 98 FM Natal · Claudio Dantas

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Milei abre plano de demissão voluntária que alcança 20 mil servidores https://territorio.news/mundo/milei-abre-plano-de-demissao-voluntaria-que-alcanca-20-mil/ Tue, 20 Oct 2026 03:40:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/milei-abre-plano-de-demissao-voluntaria-que-alcanca-20-mil/ O governo do presidente Javier Milei abriu um plano de demissão voluntária para servidores da administração pública nacional centralizada da Argentina. Cerca de 20 mil funcionários podem se candidatar, segundo o ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger. O Decreto 1203/2026 foi publicado na segunda-feira (19/10).

As inscrições vão de 1º a 30 de novembro. O texto determina que o cargo orçamentário de cada funcionário que tiver a saída aprovada seja extinto quando o vínculo de trabalho terminar. O número de 20 mil se refere aos servidores elegíveis, não à quantidade de desligamentos já definida.

Milei abre demissão voluntária para 20 mil servidores: quem pode aderir

O regime alcança funcionários permanentes e trabalhadores com contrato por tempo indeterminado em órgãos da administração central do Poder Executivo. O pedido de adesão não garante a saída. As autoridades de cada área podem rejeitá-lo quando considerarem necessária a permanência do servidor para manter o serviço.

O anexo do decreto divide os interessados em três grupos, conforme idade e situação previdenciária. Servidores próximos da aposentadoria e sem contribuições suficientes podem escolher entre uma compensação mensal de 60% do salário bruto, por até 36 meses, e um pagamento único sujeito a limites. Para os demais grupos, o cálculo considera o salário bruto e o tempo de serviço, com tetos e adicionais previstos no texto.

O plano exclui, entre outros, militares, integrantes das forças de segurança, servidores da inteligência e pessoas que já cumprem os requisitos para a aposentadoria comum. A idade considerada para o enquadramento será a de 31 de outubro de 2026.

Cargo será extinto após a saída

Quem aderir e tiver o pedido aceito não poderá voltar a trabalhar nem prestar serviços ao setor público nacional por oito anos, contados da data do desligamento. O anexo prevê uma exceção para cargos docentes em universidades nacionais. Também determina a devolução de valores, conforme regras a serem fixadas pelo governo, caso haja retorno antes do prazo.

O decreto manda extinguir os cargos correspondentes às saídas. O anexo acrescenta que a redução de pessoal resultante do plano não poderá justificar novas contratações para repor essas vagas. Sturzenegger apresentou a medida como parte da estratégia de reduzir gastos públicos. Segundo a Bloomberg Línea, o ministério afirmou que não estabeleceu uma meta de adesões.

O que acontece depois das inscrições

A Secretaria de Transformação do Estado e Função Pública pode prorrogar a adesão uma única vez, por até 30 dias. Encerrado o prazo, os órgãos terão até 40 dias corridos, contados do dia útil seguinte, para decidir sobre os pedidos. Até a aprovação formal, o vínculo de trabalho do servidor permanece em vigor.

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Boletim Oficial da Argentina · Microjuris Argentina · Bloomberg Línea

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Christopher Landau visita Paraguai e Argentina sem passar pelo Brasil https://territorio.news/mundo/christopher-landau-visita-paraguai-e-argentina-sem-passar/ Tue, 20 Oct 2026 02:12:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/christopher-landau-visita-paraguai-e-argentina-sem-passar/ O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, iniciou uma viagem ao Paraguai e à Argentina programada de 19 a 26 de outubro. O roteiro divulgado pelo Departamento de Estado inclui Assunção e Buenos Aires, mas não prevê parada no Brasil. A viagem coincide com a semana do segundo turno da eleição presidencial brasileira, marcado para domingo (25).

Landau se reuniu na segunda-feira (19) com o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio de López, em Assunção. A ida à Argentina ainda está prevista na agenda divulgada por Washington. O governo norte-americano não informou, no anúncio da viagem, o dia de chegada a Buenos Aires.

Christopher Landau visita Paraguai e Argentina; Brasil fica fora do roteiro

O Departamento de Estado informou que Landau viaja acompanhado de Juan Pablo Segura, secretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental. No Paraguai, o vice-secretário lidera uma delegação de empresas dos EUA para examinar oportunidades de investimento. A agenda anunciada inclui encontros com autoridades paraguaias e conversas sobre comércio, segurança regional e combate ao crime transnacional.

Após o encontro com Peña, Landau falou à imprensa sobre oportunidades para atrair investimentos ao Paraguai. Segundo a imprensa local, também participaram da reunião o vice-presidente Pedro Alliana e o chanceler Rubén Ramírez Lezcano. Peña havia dito, antes da chegada do diplomata, que acompanharia parte da agenda dele no país.

Em Buenos Aires, Landau deve se reunir com autoridades argentinas e representantes do setor privado. O comunicado norte-americano aponta como tema o Corredor Andes-Atlântico, iniciativa de infraestrutura e investimento apresentada pelos dois países durante a semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU. Crescimento econômico, investimentos dos EUA e cooperação em segurança também estão entre os assuntos previstos.

Viagem coincide com segundo turno no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral marcou o segundo turno para 25 de outubro. A data cai dentro do período da viagem de Landau. A ausência do Brasil no roteiro oficial chama atenção pelo momento eleitoral, mas o anúncio do Departamento de Estado não relaciona a escolha dos destinos à disputa presidencial brasileira.

O itinerário divulgado por Washington confirma as duas escalas e os temas das reuniões. Ele não apresenta justificativa para a falta de uma parada em território brasileiro. Assim, a coincidência de datas, por si só, não permite afirmar que o governo de Donald Trump quis enviar um sinal político ao Brasil.

Próxima etapa será em Buenos Aires

A agenda argentina deve dar sequência às conversas sobre o Corredor Andes-Atlântico, comércio e segurança. O Departamento de Estado anunciou o encerramento da viagem para 26 de outubro, um dia depois da votação brasileira, sem detalhar a data de cada compromisso em Buenos Aires.

Até a manhã desta terça-feira (20), a parte confirmada da viagem era a agenda em Assunção. A etapa argentina permanecia no roteiro anunciado pelo governo dos EUA.

Fontes

Departamento de Estado dos EUA · Tribunal Superior Eleitoral · ABC Color · La Nación

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Lula condiciona abertura de sigilo da família a gesto de Flávio Bolsonaro https://territorio.news/eleicoes/lula-condiciona-abertura-de-sigilo-da-familia-a-gesto/ Mon, 19 Oct 2026 23:25:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/lula-condiciona-abertura-de-sigilo-da-familia-a-gesto/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na segunda-feira (19), em sabatina ao SBT, que prepara procurações para autorizar a abertura de seus sigilos e dos de sua família. A campanha afirma que o acesso efetivo aos dados depende de Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno, tomar a mesma medida. Lula prometeu entregar o documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (20).

A proposta inclui os cinco filhos do presidente, entre eles Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo o SBT, ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de tráfico de influência. A existência da investigação não significa que a suspeita tenha sido comprovada.

Lula cobra sigilo de Flávio Bolsonaro e da família

No trecho da entrevista divulgado pelo SBT, Lula propôs abrir os sigilos bancário e telefônico e afirmou que entregaria uma procuração ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, dirigiu o pedido ao adversário: “Eu quero que você faça o mesmo da sua família, você, seus irmãos”, disse. O presidente afirmou que deseja permitir a apuração das acusações trocadas na campanha.

A condição foi explicitada pelo coordenador da campanha, Camilo Santana. Segundo o SBT, ele disse que o documento só produzirá efeito se Flávio também autorizar a abertura de seus sigilos. Em publicação nas redes sociais citada pelo UOL, Lula deu ao adversário o prazo de uma semana para aceitar o desafio. O prazo anunciado ultrapassa a data da votação do segundo turno, marcada para domingo (25).

Proposta surgiu no debate de domingo

Lula e Flávio discutiram a abertura dos sigilos no debate da Band, no domingo (18). Flávio levantou suspeitas sobre Lulinha. Lula questionou o patrimônio do senador e sugeriu que os dois candidatos entregassem dados bancários e telefônicos à Justiça. As acusações feitas no debate são afirmações dos candidatos.

Na segunda-feira, antes de um ato de campanha em Porto Alegre, Lula disse que levaria a autorização ao TSE no dia seguinte. A Agência Brasil registrou que ele incluiu os cinco filhos na proposta e cobrou de Flávio informações sobre o próprio sigilo, as empresas e os familiares. A apresentação da autorização ainda era uma promessa até a manhã desta terça-feira.

TSE já decidiu sobre publicações a respeito de Lulinha

Na semana anterior, o TSE determinou a retirada de publicações que associavam Lula a supostas irregularidades envolvendo seu filho em investigações sobre fraudes no INSS. A decisão foi liminar e não encerrou o julgamento do caso. O tribunal distinguiu a divulgação de investigações da apresentação de suspeitas como fatos comprovados.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro, conforme o calendário oficial do TSE. Até lá, o próximo passo anunciado por Lula é apresentar a autorização à Justiça Eleitoral. A entrega do documento, por si só, não equivale à divulgação dos dados ao público.

Em vídeo

Fontes

SBT News · TSE · Agência Brasil · UOL

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Justiça Eleitoral muda endereço de 4.352 seções eleitorais no segundo turno https://territorio.news/eleicoes/justica-eleitoral-muda-endereco-de-4-352-secoes-eleitorais/ Mon, 19 Oct 2026 22:44:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/justica-eleitoral-muda-endereco-de-4-352-secoes-eleitorais/ A Justiça Eleitoral mudou o endereço de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). O balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera as alterações feitas até 16 de outubro. O total representa 0,87% das 499.248 seções usadas no primeiro turno.

O eleitor deve consultar o local de votação antes de sair de casa, mesmo que tenha votado no mesmo endereço no primeiro turno. A verificação pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral no site do TSE.

Por que as seções eleitorais mudaram no segundo turno

O TSE aponta reformas de última hora, melhorias de acessibilidade e danos provocados por chuvas entre os motivos das transferências. A troca de prédio busca manter a votação em espaços com condições de acesso e segurança para eleitores e mesários.

Em Confresa, no interior de Mato Grosso, uma escola usada na votação teve a cobertura danificada por chuvas e ventos. Segundo o TSE, um laudo de engenharia recomendou a interdição preventiva do imóvel, e as seções foram transferidas para um endereço vizinho.

As decisões sobre mudanças de local cabem às zonas eleitorais. O tribunal esclareceu que não determinou uma alteração centralizada de endereços. Mudar uma seção de prédio também não significa reduzir o número de seções disponíveis para o segundo turno.

São Paulo concentra 982 seções com endereço alterado, seguido por Minas Gerais, com 514, Rio de Janeiro, com 431, e Bahia, com 312, segundo levantamento divulgado pela Agência Brasil e reproduzido pelo UOL.

Como consultar o local de votação

No e-Título, o eleitor deve acessar o aplicativo e selecionar a opção “Onde votar”. O serviço mostra o endereço, a zona e a seção eleitoral. No site do TSE, a consulta está no Autoatendimento Eleitoral, também na opção “Onde votar”.

O tribunal recomenda conferir o endereço e o número da seção antes do deslocamento. Quem pediu transferência temporária de local de votação também deve verificar os dados atualizados. Os tribunais regionais eleitorais devem divulgar eventuais alterações pelos seus canais de comunicação.

Votação será em 25 de outubro

O segundo turno está marcado para 25 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. A disputa presidencial será realizada em todo o país. No Distrito Federal e em cinco estados, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, haverá também votação para governador.

O TSE informou que as atualizações feitas pelos cartórios eleitorais aparecem imediatamente nos canais oficiais de consulta. Por isso, o endereço exibido no e-Título ou no Autoatendimento Eleitoral é a referência para o eleitor planejar o trajeto até a urna.

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Justiça Eleitoral · TSE · UOL

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Janones entra na UTI após debate da Band entre Lula e Flávio https://territorio.news/eleicoes/janones-entra-na-uti-apos-debate-da-band-entre-lula-e-flavio/ Mon, 19 Oct 2026 22:32:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/janones-entra-na-uti-apos-debate-da-band-entre-lula-e-flavio/ O deputado federal André Janones (Rede-MG) foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada de segunda-feira (19/10), após apresentar arritmia cardíaca. A internação ocorreu horas depois do debate presidencial da Band entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado no domingo (18/10).

Segundo a chefia de gabinete do parlamentar, ouvida pela CNN Brasil, Janones chegou ao hospital pouco antes das 2h com arritmia e falta de ar. O boletim médico divulgado na tarde de segunda-feira informa que ele estava clinicamente estável, sob monitorização cardíaca contínua e sem novos episódios de arritmia desde a internação.

Janones na UTI após debate da Band

Janones acompanhou o debate nos estúdios da emissora. A Band confirmou que Lula e Flávio participaram do primeiro encontro televisionado do segundo turno da disputa presidencial. O deputado atua na mobilização digital de apoiadores da campanha de Lula e coordena o canal de mensagens chamado “Exército do Lula”.

Durante o debate, Janones orientou seguidores a compartilhar trechos do programa e a fazer buscas relacionadas a Flávio Bolsonaro, segundo a Gazeta do Povo. O veículo também relata que ele discutiu com o deputado Ricardo Salles (Novo-SP) no local. Esses episódios ocorreram antes da internação, mas não há informação médica que os relacione à arritmia.

Depois do programa, Janones publicou um vídeo em que comentou o debate e mencionou cansaço. “O cansaço está bem forte”, disse o deputado, segundo trecho reproduzido pela Gazeta do Povo. A causa do episódio cardíaco não foi informada no boletim.

Boletim prevê alta em até 48 horas

O documento do Vila Nova Star, datado de segunda-feira, diz que a evolução clínica é favorável. A equipe médica prevê alta hospitalar nas 48 horas seguintes à divulgação do boletim, desde que as condições de estabilidade se mantenham. A previsão é condicional e não significa que o deputado já tenha deixado a UTI ou recebido alta.

O boletim é assinado pela cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, pelo diretor clínico Paulo Marcelo Gehm Hoff e pelo diretor-geral Daniel Favarão Del Negro. Até a manhã desta terça-feira (20/10), não havia atualização confirmada sobre a alta nas fontes consultadas.

Segundo turno será no domingo

A internação ocorre na última semana de campanha. O segundo turno da eleição presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro está marcado para domingo (25/10), segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Janones foi reeleito deputado federal por Minas Gerais e participa da comunicação digital da campanha de Lula. O boletim não informa quando ele poderá retomar essas atividades. A equipe médica condiciona a alta à manutenção do quadro estável.

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Band · TSE · CNN Brasil · Gazeta do Povo · Metrópoles

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Governo Lula gastou mais de R$ 7 bilhões em viagens a serviço de 2023 a 2025 https://territorio.news/economia/governo-lula-gastou-mais-de-r-7-bilhoes-em-viagens-a-servico/ Mon, 19 Oct 2026 20:36:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/governo-lula-gastou-mais-de-r-7-bilhoes-em-viagens-a-servico/ O governo federal registrou cerca de R$ 7,15 bilhões em viagens a serviço entre 2023 e 2025, os três primeiros anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A soma dos valores anuais exibidos pelo Portal da Transparência inclui deslocamentos de servidores e autoridades de ministérios e outros órgãos federais.

O total não corresponde às viagens pessoais de Lula. Também não inclui os gastos de 2026. Em janeiro, o Metrópoles havia divulgado um levantamento de aproximadamente R$ 7 bilhões para o mesmo período. Os valores do portal podem ser atualizados depois da publicação inicial dos dados.

Viagens a serviço no governo Lula: o que entra na conta

O Portal da Transparência registra R$ 2,28 bilhões em 2023, R$ 2,38 bilhões em 2024 e R$ 2,49 bilhões em 2025. Somados, os três anos chegam a R$ 7.147.802.526,78. O painel informa que as despesas abrangem órgãos que usam o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens e entidades que enviam dados por arquivos separados.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), viagens a serviço são deslocamentos realizados no interesse da administração pública, dentro ou fora do país. Elas podem gerar despesas com diárias e passagens. O levantamento do Metrópoles também aponta restituições, taxas de agenciamento e outros serviços ligados aos deslocamentos.

O valor de 2025 mostrado atualmente no portal supera os R$ 2,35 bilhões informados pelo Metrópoles em janeiro. Por isso, a soma consultada agora é maior que os R$ 7 bilhões publicados naquele levantamento. O recorte de três anos precisa acompanhar a data da consulta aos dados.

Comparação com o governo Bolsonaro exige ressalvas

A Revista Oeste informou, com base em dados da CGU, que as despesas com viagens somaram R$ 4,15 bilhões nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022. A cifra atual de 2023 a 2025 fica cerca de R$ 3 bilhões acima desse total, mesmo cobrindo um ano a menos. Trata-se de comparação de valores nominais, sem correção pela inflação.

O intervalo de Bolsonaro inclui 2020 e 2021, quando as restrições da pandemia de Covid-19 reduziram os deslocamentos. No Portal da Transparência, 2020 aparece com R$ 544 milhões em viagens, o menor valor da série de 2015 a 2025 citada pelo Metrópoles. Essa queda afeta qualquer comparação direta entre os mandatos.

Uma checagem do UOL publicada em 7 de outubro apontou R$ 8,46 bilhões quando as despesas de 2026 também são incluídas. O mesmo texto esclarece que a quantia se refere à estrutura do governo federal. Ela não permite atribuir o gasto ao presidente e à primeira-dama. Assim, os R$ 7,15 bilhões desta matéria identificam apenas o período fechado de 2023 a 2025.

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Portal da Transparência · Metrópoles · Revista Oeste · UOL Confere

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TSE barra impulsionamento de Nikolas e Marçal e veta republicação de posts https://territorio.news/eleicoes/tse-barra-impulsionamento-de-nikolas-e-marcal-e-veta/ Mon, 19 Oct 2026 18:58:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/tse-barra-impulsionamento-de-nikolas-e-marcal-e-veta/ O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, proibiu na segunda-feira (19/10) o deputado federal Nikolas Ferreira e o influenciador Pablo Marçal de publicar novamente conteúdos cuja remoção já foi determinada pela Justiça Eleitoral em seis processos. Na mesma decisão, mandou Meta e X impedirem o impulsionamento pago de posts das contas dos dois até as 23h59 de 25 de outubro, data do segundo turno.

A ordem foi dada em uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação também inclui Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, candidatos a presidente e vice-presidente. Os quatro foram chamados a apresentar defesa em cinco dias. A liminar será submetida ao plenário do TSE.

TSE barra impulsionamento de Nikolas e Marçal até a votação

Meta e X não podem permitir a promoção paga de conteúdos publicados nas contas indicadas no processo, mesmo quando o pagamento vier de terceiros. As plataformas também não podem dar tratamento privilegiado aos perfis na distribuição de conteúdo eleitoral, por meio de ajustes específicos de alcance ou mecanismos equivalentes. A multa por descumprimento é de R$ 500 mil por dia para cada empresa.

A decisão preserva a circulação orgânica das publicações, sem pagamento por promoção. Cueva afirmou que Nikolas e Marçal não disputam a eleição presidencial e não podem contratar impulsionamento de propaganda eleitoral em favor de outra candidatura. O ministro também ressaltou que uma diferença de alcance entre perfis, por si só, não comprova favorecimento pelas plataformas.

Republicação pode gerar multa de R$ 50 mil

Nikolas e Marçal ficam impedidos de publicar ou republicar os materiais alcançados pelas seis ordens de remoção, inclusive versões substancialmente idênticas. O descumprimento pode gerar multa de R$ 50 mil por publicação, paga por quem a fizer. A proibição não abrange toda manifestação política dos dois nem posts que apenas tratem dos mesmos temas.

Entre os casos citados na decisão estão trechos editados de falas de Lula sobre garis e prevenção do câncer de próstata, além de uma montagem sobre religião e de um vídeo gravado no Chile apresentado como registro de uso de drogas em uma manifestação no Brasil. São conteúdos já examinados em processos específicos pela Justiça Eleitoral.

Levantamento apresentado pela campanha cita alcance 17,2 vezes maior

Na ação, a coligação de Lula apresentou um levantamento segundo o qual a mediana de visualizações por seguidor dos vídeos de Nikolas no Instagram seria 17,2 vezes a dos deputados federais usados na comparação. O número integra a argumentação da campanha. A decisão não conclui que esse alcance decorra de favorecimento indevido.

A coligação acusa os investigados de suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Pede, ao final do processo, a cassação do registro ou diploma da chapa de Flávio e a inelegibilidade de Flávio, Nikolas e Marçal. Cueva registrou que receber a ação não significa reconhecer como verdadeiras as acusações nem atribuir responsabilidade aos investigados.

O ministro determinou que Meta e X preservem dados dos perfis e prestem esclarecimentos técnicos sobre alcance e recomendações a usuários que não os seguem. Ele deixou para análise posterior o pedido de restringir essas recomendações. Também rejeitou, neste momento, a suspensão geral da monetização das contas.

Fontes

Tribunal Superior Eleitoral

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Presos do PCC gravam festa com aparente cocaína em presídio de Campo Grande https://territorio.news/brasil/presos-do-pcc-gravam-festa-com-aparente-cocaina-em-presidio/ Mon, 19 Oct 2026 16:46:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/presos-do-pcc-gravam-festa-com-aparente-cocaina-em-presidio/ Presos gravaram uma comemoração dos 33 anos do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, conhecido como Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. As imagens, divulgadas em 31 de agosto, mostram detentos reunidos, celulares e uma mesa com pinos de uma substância apontada em reportagens como cocaína.

A divulgação levou a Polícia Penal estadual e a Força Penal Nacional a realizar a Operação Nêmesis. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) confirmou revistas na unidade, procedimentos disciplinares para os internos identificados e a determinação de transferências. A operação foi anunciada em 2 de setembro.

Presos do PCC exibem aparente cocaína no presídio de Campo Grande

Um dos detentos que aparece nas gravações menciona o aniversário da facção. Segundo o jornal local Midiamax, que recebeu as imagens, presos se reuniram em torno de uma mesa com pinos de pó branco. O BNews relatou que o material tinha características de cocaína, segundo a Polícia Civil. Não há, nas informações divulgadas sobre a filmagem, resultado de perícia que confirme a composição do conteúdo exibido.

O registro também mostra o uso de celular no interior da penitenciária. A Agepen-MS, agência responsável pela administração penitenciária do estado, informou ao Midiamax que passou a analisar as imagens para identificar os envolvidos e adotar as medidas cabíveis.

Operação Nêmesis determinou transferências

Em comunicado de 2 de setembro, a Senappen afirmou que a operação começou após a identificação de uma manifestação coletiva de apoio ou alusão a organização criminosa na unidade. A secretaria disse que a conduta pode configurar falta disciplinar grave e que cada preso identificado seria submetido a procedimento administrativo individual.

A Senappen confirmou as transferências, mas não divulgou os nomes dos detentos nem as unidades de destino por razões de segurança. O Midiamax informou que 33 presos foram transferidos. A quantidade não aparece no comunicado oficial consultado.

A operação incluiu revistas gerais para localizar objetos proibidos e apurar irregularidades. Policiais penais estaduais atuaram com apoio da Força Penal Nacional. Nos dias seguintes, as buscas também alcançaram a unidade prisional da Gameleira 1, em Campo Grande, segundo o Campo Grande News.

Acesso de celulares e drogas está sob apuração

A Senappen informou que equipes estaduais e federais monitoravam tentativas de entrega de materiais por drones em presídios de Campo Grande e Dourados desde 25 de agosto. Até 2 de setembro, segundo a secretaria, a ação conjunta havia apreendido dois drones e 14 celulares, além de substâncias com características semelhantes às de maconha e cocaína. O balanço se refere às ações nas duas cidades e não estabelece que esses materiais eram os mesmos mostrados na gravação.

Ao comentar o episódio no Jornal da Band, a apresentadora Adriana Araújo afirmou: “Recorde da esculhambação quebrado com sucesso”. A frase foi uma avaliação da jornalista sobre o caso. O procedimento administrativo foi instaurado para apurar a responsabilidade individual dos presos identificados.

Fontes

Senappen · Midiamax · Campo Grande News · BNews · Blog do Bruno Muniz

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Condenado a 121 anos confessa estupro de estudante durante saidinha no Rio https://territorio.news/brasil/condenado-a-121-anos-confessa-estupro-de-estudante-durante/ Mon, 19 Oct 2026 16:35:00 +0000 https://territorio.news/uncategorized/condenado-a-121-anos-confessa-estupro-de-estudante-durante/ Condenado a 121 anos de prisão por roubos e crimes sexuais, Wansther Jorge Silva Damasceno confessou, segundo a Polícia Civil, o estupro de uma estudante de 16 anos na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. O ataque é investigado como ocorrido durante a saída temporária do Dia dos Pais, em agosto de 2026. A identificação do suspeito foi feita com o auxílio de imagens de câmeras de segurança.

Conhecido como “Maníaco do Escort Azul”, ele deixou o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho em 7 de agosto e voltou ao sistema prisional no dia 13. Depois de ser identificado na investigação, foi transferido para Bangu 1 e isolado, segundo a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen).

Condenado por crimes sexuais é investigado por estupro de estudante na saidinha no Rio

De acordo com a investigação policial relatada pela Band e pelo jornal O Dia, Damasceno aguardou perto da escola até a adolescente sair sozinha. Ele teria fingido estar armado, ameaçado a estudante e a levado até uma rua próxima, onde ocorreu o abuso. As imagens de monitoramento registraram sua circulação na região e ajudaram os agentes a identificá-lo.

A adolescente pediu ajuda após o ataque. Segundo a Band, ela foi atendida por policiais civis, acompanhada da mãe ao Hospital Estadual Getúlio Vargas e submetida a exame no Instituto Médico Legal. A reportagem informa que o laudo confirmou a violência sexual. A vítima não é identificada para preservar sua identidade.

Saída temporária e transferência para Bangu 1

A visita periódica ao lar, conhecida como saidinha, havia sido concedida para o período do Dia dos Pais. Segundo a Band, Damasceno cumpria pena em regime fechado até 2022, quando passou ao semiaberto após remição de pena por trabalho e leitura. Ele começou a ter acesso às saídas temporárias em 2024.

Após tomar conhecimento da investigação, a Seppen informou que comunicou o caso à Vara de Execuções Penais, apresentou o preso à Polícia Civil e o transferiu para Bangu 1. De acordo com as reportagens, ele tem 12 anotações criminais, incluindo registros por estupro e roubo. O apelido remete a ataques sexuais atribuídos a ele nos anos 2000, ligados a um Ford Escort azul.

Investigação segue em andamento

O Dia informou, em 31 de agosto, que o caso continuava sob investigação. A reportagem também registrou que tentava localizar a defesa de Damasceno. As fontes consultadas não apresentam denúncia ou decisão judicial sobre a acusação referente à estudante. A condenação de 121 anos diz respeito a crimes anteriores.

Fontes

Band · O Dia · TV Prefeito

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