Ir para o conteúdo

Território Sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Justiça

Van Hattem pode virar réu no STF por discurso e acusa Dino de cercear defesa

Relator negou sessão presencial e a Primeira Turma julga no plenário virtual, a partir do feriado, a denúncia da PGR por fala na tribuna contra delegado da PF

Van Hattem pode virar réu no STF por discurso e acusa Dino de cercear defesa
Reprodução/Oeste

O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) pode virar réu no Supremo Tribunal Federal por um discurso feito na tribuna da Câmara. A Primeira Turma analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República no plenário virtual entre 20 e 30 de novembro. O relator é o ministro Flávio Dino.

A defesa pediu que o caso fosse levado a uma sessão presencial, para que o advogado pudesse fazer sustentação oral. Dino negou. O julgamento começa nesta sexta-feira (20), feriado da Consciência Negra, sem que a defesa possa falar diante dos ministros.

Ver no Instagram do Território

“É absurdo que um caso dessa magnitude contra um parlamentar não conte com o direito à ampla defesa”, reagiu Van Hattem nesta quinta-feira (19). “E mais ainda que um deputado possa ser preso por fazer o seu trabalho, como lhe garante a Constituição.”

O que Van Hattem disse do STF e de Dino

O parlamentar acusa o relator de cercear sua defesa e diz ser alvo de perseguição por ter denunciado, da tribuna, a atuação de um delegado da Polícia Federal. O caso percorreu toda a engrenagem: investigação da PF, denúncia da PGR e agora a pauta de Dino no ambiente virtual.

Publicidade

“Se eles acham que isso nos intimida, estão muito enganados”, afirmou. “Só nos dá mais força para enfrentar toda essa verdadeira barbaridade que está acontecendo neste momento no nosso país.”

Van Hattem também lembrou que os demais ministros da Turma ainda podem tirar o caso do plenário virtual. “Eles têm até o dia 30 para depositar seus votos ou pedir destaque”, disse.

O discurso que virou denúncia

A acusação nasce de uma fala de agosto de 2024, na tribuna da Câmara. Van Hattem criticou o delegado Fábio Alvarez Shor, responsável por investigação que levou à prisão de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro. Na ocasião, disse que o delegado “criou relatórios fraudulentos” para manter Martins preso e o chamou de “abusador de autoridade”.

Shor hoje atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes como assessor técnico.

A PF investigou as declarações e indiciou o deputado. Em abril de 2026, a PGR apresentou a denúncia. Segundo a Procuradoria, Van Hattem cometeu calúnia e injúria e ultrapassou os limites da crítica política ao usar termos ofensivos.

O ponto central da defesa é a Constituição. O artigo 53 garante que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. O advogado Alexandre Wunderlich sustenta que a imunidade parlamentar é “ampla e irrestrita” para atos praticados no exercício do mandato, e um discurso na tribuna da própria Câmara é o exemplo mais direto disso.

Na prática, o STF vai decidir se um parlamentar pode responder a processo criminal pelo que disse no plenário da Casa para a qual foi eleito. E vai decidir isso sem ouvir, ao vivo, o advogado do acusado.

O que acontece se Van Hattem virar réu no STF

A Primeira Turma tem até 30 de novembro para votar. Se a maioria receber a denúncia, Van Hattem passa à condição de réu e uma ação penal é aberta contra ele no Supremo. O recebimento não significa condenação.

Até o fim do prazo, qualquer ministro da Turma pode pedir destaque. Nesse caso, o julgamento sai do plenário virtual e recomeça do zero em sessão presencial, onde a defesa teria direito à sustentação oral que Dino negou.

Eleito senador pelo Rio Grande do Sul em outubro, Van Hattem toma posse em fevereiro de 2027. Se virar réu, chega ao Senado respondendo a uma ação penal aberta por um discurso que fez no exercício do mandato de deputado.

Em vídeo

Sabrina Silva
Sabrina Silva
· atualizada em 20 de novembro, 12h42

Publicidade

Usamos cookies para medir a audiência do portal e para exibir publicidade. Enquanto você não responde, a publicidade fica não personalizada. Recusar não fecha nada do site. Detalhes na Política de Privacidade.