Nikolas aciona Justiça e TCU contra licitação de 95 iPhones 18 Pro do Senado

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta terça-feira (10) que vai à Justiça para barrar uma licitação do Senado estimada em R$ 6,04 milhões. O edital prevê 425 smartphones para senadores e servidores. Entre eles, 95 aparelhos da linha iPhone Pro, com a expectativa de que sejam iPhones 18 Pro.

Nikolas vai entrar com uma ação popular e também vai representar ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele quer que a corte analise a legalidade e a economicidade da contratação.

“Surpresa! Você acaba de comprar 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos”, disse o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.

O que Nikolas diz sobre os iPhones do Senado

Nikolas mirou a cúpula da Casa. Segundo ele, “o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”.

O deputado classificou o pregão sem rodeios: “Essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”.

O que prevê o edital

A disputa é o Pregão Eletrônico nº 290/2026, aberto em 27 de outubro. O Senado quer contratar, por 48 meses, serviços de telefonia móvel de voz e dados, com os celulares cedidos em regime de comodato.

A conta, segundo o edital:

• 95 linhas com franquia de 100 GB e aparelhos premium de 512 GB, a linha dos iPhones;
• 330 linhas com 50 GB e smartphones intermediários, de marcas como Samsung e Motorola;
• 100 linhas de dados com modems e 150 chips de 40 GB.

O custo estimado é de cerca de R$ 125,9 mil por mês. Cada linha com iPhone está orçada em R$ 582,74 mensais. Os aparelhos devem ser trocados depois de dois anos de uso. O início dos serviços está previsto para 1º de fevereiro de 2027, com a nova legislatura.

O salto em relação ao contrato anterior chama atenção. O acordo de 2022 previa 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários, com gasto estimado em cerca de R$ 2 milhões, por dois anos.

O Senado alega que o edital não prevê compra direta: os aparelhos ficam com a operadora, e o valor cobre todo o pacote de telefonia. A Casa diz que usa o modelo de comodato desde 2022 e que a escolha do iPhone mantém a compatibilidade com seus sistemas.

Oposição leva o caso ao TCU

Nikolas não está sozinho. O deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP) já apresentou representação ao TCU. Ele questiona o aumento do valor em relação ao contrato anterior e a troca dos aparelhos a cada dois anos.

O que vem agora

O critério do pregão é o menor preço global, e o valor final ainda pode cair. Até agora, não há decisão judicial nem do TCU suspendendo a licitação.

Com a ação popular de Nikolas e as representações na corte de contas, o Senado terá de explicar por que precisa de 95 iPhones de última geração, com troca a cada dois anos, num contrato que custa o triplo do anterior.