Lula terá de remanejar R$ 20 bi do Orçamento de 2027 para bancar promessas de campanha

Reeleito no domingo (25) para o quarto mandato, Luiz Inácio Lula da Silva terá de remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para pagar as medidas que anunciou durante a campanha. A conta é do próprio Ministério do Planejamento e Orçamento. O que o ministério não disse até agora é quais despesas vão perder dinheiro.

O número oficial já nasce curto. Só o reajuste de 15% do Bolsa Família, anunciado por Lula em setembro, em plena campanha, custa R$ 22,7 bilhões no ano que vem. Um único item do pacote supera todo o remanejamento que o governo admite fazer.

Cálculo feito a partir dos anúncios chega a um impacto de R$ 53,6 bilhões em 2027: R$ 45,7 bilhões em novas despesas e R$ 7,9 bilhões em receita que deixa de entrar. É mais que o dobro do valor oficial. O ministério contesta a soma.

Por que Lula terá de remanejar R$ 20 bi do Orçamento de 2027

A lista de bondades é longa. Além do Bolsa Família, entra o Desenrola 3.0, nova rodada de renegociação de dívidas, com custo de R$ 15 bilhões às contas públicas até 2028. Só no primeiro ano, são R$ 5 bilhões.

A proibição das bets, feita por Medida Provisória, tira da União mais de R$ 5 bilhões em arrecadação em 2027. Isso obriga o governo a mexer também no lado da receita.

Há ainda promessas sem preço informado. Lula prometeu levar o Pé-de-Meia a estudantes universitários e criar transferências de até R$ 5 mil a microempreendedores individuais. A PEC do transporte público gratuito nos fins de semana prevê usar 26,8% do valor reservado às emendas parlamentares, o equivalente a R$ 12 bilhões em 2027.

Em nota divulgada em 19 de outubro, a seis dias do segundo turno, o Planejamento afirmou que os R$ 20 bilhões equivalem a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. Disse que o teto não sobe e que a meta fiscal não muda. Sobre a conta maior, reclamou que as medidas “não podem ser somadas indiscriminadamente”. Para justificar os anúncios em período eleitoral, escreveu: “A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado”.

Teto fixo, gasto novo e corte sem nome

A matemática aperta. O arcabouço fiscal limita o aumento dos gastos a 2,5% acima da inflação. Se o teto não sobe e as promessas entram, alguma área do Orçamento perde. O ministério não detalhou quais despesas serão reduzidas nem quais pastas terão recursos retirados.

A meta para 2027 é de superávit de 0,5% do PIB, cerca de R$ 73,2 bilhões. A equipe econômica diz que ela está mantida. Parte das medidas foi justificada pelo governo com as guerras em curso, a alta dos combustíveis e as tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Entre especialistas em contas públicas, a expectativa é de ajuste lento. O economista Murilo Viana disse não esperar mudanças bruscas e defende medidas graduais, como novas regras para o abono salarial do PIS/Pasep e para o BPC.

O que vem depois no Congresso

A proposta de alteração do projeto do Orçamento de 2027 será enviada ao Congresso assim que for designado o relator. O nome ainda não foi definido.

O governo chega a essa negociação em desvantagem. O PL elegeu a maior bancada na Câmara e no Senado, o que pode dificultar qualquer mudança que o Planalto tente aprovar para encaixar as promessas de campanha no Orçamento.