Flávio Bolsonaro promete retomar o Perse e salvar o setor de shows

Flávio Bolsonaro (PL) prometeu nesta terça-feira (20) retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) caso vença a eleição presidencial. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador afirmou: “Vou salvar o setor de shows”. O benefício fiscal, criado durante a pandemia, foi encerrado em abril de 2025, no governo Lula.

O candidato incluiu na promessa empresas de eventos, shows e turismo. Disse que esses setores estão “sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”. A fala leva à reta final do segundo turno uma cobrança direta ao governo sobre o fim do programa.

Flávio Bolsonaro promete retomar o Perse para eventos e turismo

Flávio afirmou que a circulação de público em eventos movimenta também o comércio, o transporte por aplicativo e o trabalho de artistas. Ao defender a volta do Perse, apresentou a medida como estímulo à atividade econômica e aos profissionais que dependem de shows e espetáculos.

O senador não detalhou no anúncio quais tributos seriam novamente reduzidos, por quanto tempo o benefício vigoraria nem qual seria o limite de renúncia fiscal. A proposta foi apresentada como compromisso de campanha para um eventual governo.

Governo Lula tentou revogar o programa e depois impôs um teto

O Perse foi instituído por lei em 2021 para compensar perdas do setor de eventos durante a pandemia de Covid-19. O mecanismo reduziu a zero as alíquotas de tributos federais sobre receitas de atividades contempladas, entre elas PIS/Pasep, Cofins, CSLL e Imposto de Renda das empresas.

No fim de 2023, o governo Lula editou uma medida provisória para revogar o benefício. Após negociações no Congresso, uma lei de 2024 manteve o programa com restrições e estabeleceu um teto de R$ 15 bilhões em renúncias fiscais, contado a partir de abril daquele ano. Para empresas tributadas pelo lucro real ou arbitrado, a redução em 2025 e 2026 ficou restrita a PIS/Pasep e Cofins.

A Receita Federal informou ao Congresso, em março de 2025, que o limite seria atingido naquele mês. O programa acabou em abril, antes do prazo de fevereiro de 2027 previsto para a redução original de tributos. Assim, a promessa de Flávio recoloca na campanha um benefício que o governo Lula primeiro tentou revogar e depois limitou até sua extinção antecipada.

Promessa entra na reta final do segundo turno

Flávio disputa a Presidência com Lula no segundo turno, marcado para domingo, 25 de outubro. A proposta mira um setor que perdeu a desoneração federal antes do prazo inicialmente previsto. Se vencer, o candidato terá de definir as regras para restabelecer o incentivo. Até lá, sua promessa mantém o fim do Perse entre os temas de cobrança ao atual governo.