Kassio Nunes Marques descarta suspender canais de WhatsApp antes do 2º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, descartou nesta quarta-feira (21) suspender canais políticos de WhatsApp antes do segundo turno, marcado para domingo (25). A proposta atingiria canais com mais de 200 mil seguidores, inclusive a Tropa do Flávio, ligada a apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL). “Eu sou contra alterações de última hora”, afirmou o ministro.

Kassio disse que não convocará uma reunião para discutir a minuta. “Não vou convocar nenhuma reunião para debater o tema. Estamos em cima do pleito”, declarou. Sem reunião nem votação, a proposta de bloqueio geral não entra em vigor para este segundo turno.

Kassio Nunes Marques mantém canais de WhatsApp fora do bloqueio geral

O texto preparado pelo ministro André Mendonça previa suspender temporariamente canais político-eleitorais com mais de 200 mil seguidores. O período iria das 48 horas anteriores até 24 horas depois da votação. A Tropa do Flávio estava entre os canais que seriam atingidos, mesmo sem uma infração específica apontada contra ela na proposta.

Mendonça afirmou, em nota, que a minuta resultou de uma discussão entre ministros e dependeria de decisão do colegiado. Kassio também confirmou que a ideia surgiu em conversas dentro do tribunal, mas afastou uma deliberação às vésperas da eleição. Não houve aprovação da nova restrição.

O que já vale para os canais eleitorais

O TSE aprovou por unanimidade, na sexta-feira (16), critérios para definir quando canais de mensagens mantidos por terceiros são vinculados oficialmente a uma campanha. Entre os indícios estão o uso de recursos da candidatura, a divulgação do endereço do canal em perfis oficiais e a orientação da campanha sobre o conteúdo publicado.

Quando o vínculo é comprovado, o canal deve ser informado à Justiça Eleitoral e segue as regras de propaganda eleitoral. A norma também prevê a indisponibilização em caso de condutas reiteradas envolvendo conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos inverídicos ou fora de contexto. Essa regra já aprovada é diferente da minuta de suspensão automática por número de seguidores.

Proposta pode voltar em 2028

Kassio afirmou que uma restrição ampla poderá ser discutida depois da eleição presidencial. “Essa é uma ideia a ser refletida depois da eleição. Provavelmente para as eleições de 2028”, disse. Por ora, a Tropa do Flávio e os demais canais não serão retirados do ar por uma nova regra geral na reta final da disputa entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).