Zanin nega segundo turno pedido pelo PSD e Douglas Ruas segue eleito no Rio

Douglas Ruas (PL) continua eleito governador do Rio de Janeiro. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (12) o pedido liminar do PSD, partido de Eduardo Paes, que tentava forçar um segundo turno no estado.

“Por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin no despacho. Com isso, vale o resultado proclamado: Ruas venceu no primeiro turno com 50,88% dos votos válidos.

A vitória saiu da recontagem. Na totalização original, Ruas tinha 49,27% e Paes, 42,76%. Depois que o TSE anulou os 274.411 votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos), que disputou com a candidatura sob questionamento na Justiça, Ruas passou da metade e Paes ficou com 44,16%.

Zanin barra segundo turno no Rio e mantém Douglas Ruas

O PSD foi ao Supremo com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ADPF 1.362. O partido queria suspender a decisão do TSE e marcar um segundo turno entre Ruas e Paes. A tese: os votos de Garotinho deveriam continuar na conta que define a maioria absoluta, e anular esses votos depois violaria a soberania popular e a segurança jurídica.

Zanin não aceitou o atalho. “Aparentemente, há inadequação da via eleita, pois vislumbro a utilização indevida da ADPF como sucedâneo recursal”, escreveu o ministro. Segundo ele, esse tipo de ação “não constitui sucedâneo de recurso nem instrumento destinado à revisão de pronunciamentos jurisdicionais concretos”.

Na prática, o recado é que o PSD tem de brigar na Justiça Eleitoral, onde o caso ainda tem dois embargos de declaração pendentes no TSE. Em decisão anterior, Zanin já tinha negado um pedido de suspensão porque o partido não apresentou recurso extraordinário contra o julgamento do TSE.

Paes perde a segunda tentativa no Supremo

É a segunda vez que o grupo de Paes tenta reverter no STF o resultado das urnas e sai sem nada. O TSE confirmou a anulação dos votos de Garotinho em 8 de outubro, e desde então o PSD busca um caminho para levar a disputa a um novo turno.

Ruas já tratava a eleição como resolvida. Em evento do LIDE Rio na quarta-feira (11), um dia antes da decisão, o governador eleito foi direto: “As eleições já acabaram”. E completou que em 2030 haverá nova disputa para quem quiser ser candidato.

O PDT foi autorizado a participar da ação como colaborador do processo.

O que vem depois

A decisão é liminar e não encerra a ação. Zanin determinou que a ADPF siga tramitando e aguarde as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. O mérito, ou seja, se os votos anulados de Garotinho devem ou não entrar na conta, ainda será julgado pelo Supremo, sem data marcada.

Até lá, nada muda: Douglas Ruas segue eleito para assumir o governo do Rio em janeiro, e Paes continua dependendo de recursos que a própria Justiça Eleitoral ainda não acolheu.