PF conclui relatórios sobre laços de Moraes, Toffoli e Kassio com Vorcaro

A Polícia Federal concluiu três relatórios sobre as relações de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, ministros do Supremo Tribunal Federal, com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Há um documento para cada ministro.

Os relatórios foram fechados pela área técnica da PF na semana passada, já estão assinados e devem ser enviados pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin. Foi Fachin quem pediu o levantamento, no início de outubro.

A orientação de Rodrigues foi “incluir apenas fatos que possam ter repercussão criminal”. Os documentos não imputam crime aos ministros nem concluem pela responsabilidade deles. Mas a PF separou, em cada um dos três casos, material com possível peso criminal contra integrantes da Corte.

Relatórios da PF: o que pesa sobre Moraes, Toffoli e Kassio na relação com Vorcaro

O caso de Moraes é o mais pesado. Um relatório anterior da PF já descrevia 52 mensagens trocadas entre o ministro e Vorcaro, além de encontros entre os dois. Descrevia também dois contratos do banqueiro com o escritório de Viviane Barci, mulher de Moraes. Um previa pagamentos de R$ 131 milhões em três anos por serviços jurídicos. O outro, de R$ 50 milhões, incluía a transferência de cotas do jatinho de Vorcaro para ela.

Sobre Toffoli, o material anterior tratava da compra de participação no resort Tayayá, ligado à família do ministro, e de decisões dele em processos de interesse de Vorcaro. Esse relatório foi arquivado pelo próprio STF em fevereiro. Agora o assunto volta à mesa do Supremo.

No caso de Kassio Nunes Marques, apareceram conversas de Vorcaro com interlocutores do ministro e menções a contratos com aliados e com o filho dele. Os contratos estariam ligados a decisões do STF sobre precatórios. Há ainda indícios de viagens e outras despesas que teriam sido pagas pelo banqueiro.

Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux também aparecem nas conversas de Vorcaro, mas não ganharam relatório. Para esses três, a PF não identificou elementos com possível repercussão criminal.

Como Fachin chegou ao pedido

O pedido de Fachin veio cerca de duas semanas depois da sessão de 15 de setembro em que o STF discutiu abrir investigação sobre a relação de Moraes com Vorcaro. Flávio Dino pediu vista, o julgamento parou e Fachin assumiu a relatoria.

Ao pedir os relatórios, o presidente do Supremo determinou que as menções a ministros fossem enviadas “em caráter estritamente descritivo”. Também afirmou haver interesse institucional em apurar qualquer fato relevante “sem exceção de qualquer natureza”. Fachin se reuniu com Andrei Rodrigues para acertar os critérios de redação e a forma de envio.

Os ministros citados não se manifestaram publicamente sobre os relatórios até a publicação desta matéria.

Mudança na equipe do caso Master

Enquanto os relatórios seguem para o Supremo, a PF mexe na equipe que cuida do Banco Master. Os delegados Daniel Mostadeiro Cola e Wedson Cajé, que coordenam as investigações do caso, devem deixar a coordenação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, numa reestruturação interna. A unidade que investiga autoridades com foro privilegiado passa a responder diretamente a Denis Calli. A PF não comentou as mudanças.

O que vem agora

Os três relatórios devem chegar às mãos de Fachin, que decide o que fazer com o material. Cabe ao presidente do STF dar o próximo passo sobre os colegas de Corte, incluindo o caso de Moraes, parado desde o pedido de vista de Dino em setembro.