Justiça dá 15 dias para lutador preso por espancar vizinhas na Tijuca deixar imóvel

O lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, tem 15 dias para deixar o apartamento que aluga num prédio da Tijuca, na Zona Norte do Rio. Ele está preso desde a semana passada, acusado de espancar duas vizinhas no mesmo edifício.

A ordem é do juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Capital, e foi expedida nesta terça-feira (10). O magistrado atendeu ao pedido dos donos do imóvel e apontou o perigo de o lutador voltar a dividir o prédio com as mulheres atacadas.

Se a ordem não for cumprida no prazo, o despejo será compulsório, com força policial e arrombamento, se necessário.

O que o juiz diz sobre o lutador e as vizinhas da Tijuca

Na decisão, o juiz afastou a ideia de um simples conflito entre moradores. “Não se trata, ao menos em exame prefacial, de mera desavença de vizinhança ou de infração de reduzida expressão”, escreveu.

Para o magistrado, a permanência do inquilino no prédio põe em perigo quem mora ali. “Tal cenário evidencia risco real à integridade física, à segurança e à tranquilidade dos demais ocupantes”, afirmou. O juiz também considerou que, em caso de soltura, o lutador poderia voltar ao apartamento, onde as vítimas continuam vivendo como vizinhas.

Como Lucas segue atrás das grades, os pertences dele terão de ser retirados por uma pessoa previamente identificada. O que ficar no imóvel será relacionado e avaliado, e os proprietários ficarão responsáveis pela guarda. Um oficial de Justiça deverá voltar ao endereço para conferir o cumprimento.

A decisão é uma tutela de urgência: tem caráter provisório e pode ser reavaliada ao longo do processo. O lutador será citado e intimado na unidade prisional e tem os mesmos 15 dias para apresentar defesa.

O apartamento foi alugado em julho de 2023, por meio de uma plataforma de locação, com prazo inicial de 30 meses. O aluguel começou em R$ 2.300 e foi reajustado para R$ 2.636,28.

O ataque no prédio

As agressões aconteceram na madrugada de quinta-feira (5). Segundo o registro do caso, o lutador arrombou a porta do apartamento de uma idosa que morava sozinha e a atacou com socos na cabeça e no rosto, sem motivo aparente. Ela ficou desacordada e sofreu traumatismo craniano.

A segunda vítima subiu ao andar depois de ouvir gritos de socorro. Ao sair do elevador, foi atacada. Câmeras de segurança do prédio registraram parte do espancamento dentro do elevador. A mulher escapou com ajuda do porteiro, foi levada ao Hospital Municipal Souza Aguiar e já teve alta.

Na abordagem, segundo o registro, Lucas resistiu à prisão, entrou em luta corporal com os agentes e tentou tomar a arma de um policial. Ele foi baleado nas pernas e imobilizado.

Ao delegado da 18ª DP, o lutador disse não se lembrar das agressões. Em depoimento, declarou usar anabolizantes, antidepressivos, maconha e cocaína.

Prisão mantida e próximos passos

O caso é investigado como tentativa de feminicídio. Lucas também responde por lesão corporal, invasão de domicílio e resistência à prisão. A prisão foi convertida em preventiva no sábado (7), e ele está na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

O processo criminal corre em segredo de Justiça. Na área cível, o relógio já corre: sem a saída voluntária em 15 dias, o oficial de Justiça volta ao prédio da Tijuca com apoio da polícia para cumprir o despejo.