IFI calcula que promessas de Lula custarão R$ 40 bilhões a mais às contas de 2027

As promessas feitas por Lula na campanha da reeleição abrem um buraco de R$ 40 bilhões nas contas públicas que não está previsto no Orçamento. A conta é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, no Relatório de Acompanhamento Fiscal de outubro, divulgado nesta quinta-feira (29).

Entram na fatura apenas três medidas: o reajuste do Bolsa Família, a perda de arrecadação com o fim das bets e o pacote de benefícios para os microempreendedores individuais (MEIs). Ficaram fora do cálculo o Pé-de-Meia para o ensino superior e a isenção de tarifa no transporte coletivo nos fins de semana, também anunciados pelo governo. Ou seja: a conta final pode ser maior.

Com os novos compromissos, a IFI projeta que o déficit primário pode chegar a 1% do PIB em 2027. Para este ano, a estimativa é de rombo de 0,5% do PIB.

O que a IFI diz sobre os R$ 40 bilhões das promessas de Lula

Segundo o relatório, os gastos não têm previsão nem no Orçamento deste ano nem no projeto de 2027, que está no Congresso. O documento não separa quanto custa cada medida.

Para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB, o país precisaria de um superávit primário de 2,1% do PIB. Saindo de um déficit de 1%, isso exige, nas palavras dos diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade, “um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 p.p. do PIB”.

O quadro piora com o juro. A IFI aponta que a mediana do juro neutro subiu para 6,1% ao ano no terceiro trimestre, ante os 5% usados antes. Com essa taxa, o superávit necessário para segurar a dívida sobe para 2,9% do PIB.

A chance de a dívida bruta passar de 90% do PIB até 2030 também cresceu, de 78,9% para 81,6%, segundo o instituto.

Gasto fora do Orçamento e conta que não fecha

As promessas se somam a outros furos apontados no relatório. O projeto do Orçamento de 2027 não inclui o impacto de R$ 13 bilhões de uma decisão do STF sobre aposentadoria especial. A IFI também vê divergência entre a projeção do governo para o BPC e os dados registrados até agosto.

Outro ponto é o crédito público. Os pagamentos de empréstimos feitos com dinheiro do Orçamento saltaram de R$ 71,7 bilhões em 2023 para R$ 220,3 bilhões até outubro de 2026.

O Ministério do Planejamento não divulgou o custo total das medidas. A pasta diz que pretende remanejar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 e cobrir o restante revisando para baixo a previsão de despesas obrigatórias. Também afirma que o efeito em 2026 será residual, porque a maior parte das medidas só começa a valer no ano que vem.

O que vem agora

A IFI cobra um plano fiscal crível para os próximos quatro anos e a definição de quem vai comandar o Ministério da Fazenda.

O governo ainda precisa enviar ao Congresso a mensagem que altera o projeto do Orçamento de 2027 para encaixar as promessas, o que deve ocorrer depois da escolha do relator. Até lá, os R$ 40 bilhões seguem sem fonte de dinheiro definida.