Território‘Essa eleição é a eleição do Judiciário’, diz advogado sobre indicações ao STF
Leonardo Corrêa alerta para o peso de mais quatro anos de Lula no Supremo: vencedor do 2º turno escolhe nomes para três cadeiras até 2030, além da vaga aberta de Barroso
“Essa eleição é a eleição do Judiciário.” A frase é do advogado Leonardo Corrêa, que nesta quinta-feira (23), a três dias do segundo turno, colocou o Supremo Tribunal Federal no centro da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Em programa de debate na internet, Corrêa avaliou o peso da conduta do Judiciário no debate eleitoral e o que uma continuidade do governo Lula significaria para as próximas indicações ao STF e aos tribunais superiores.
A conta é simples. Quem tomar posse em janeiro de 2027 escolhe os substitutos de três ministros que deixam a Corte pela aposentadoria compulsória até 2030. E ainda há uma cadeira vazia desde outubro de 2025, que Lula não conseguiu preencher.
O que está em jogo nas indicações ao STF nesta eleição
Pela regra atual, ministro do Supremo deixa o cargo ao completar 75 anos. Luiz Fux sai em 2028. Cármen Lúcia, em 2029. Gilmar Mendes, no fim de 2030.
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Somadas, as três vagas equivalem a quase um terço da Corte de 11 ministros. Com a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, o próximo presidente pode chegar a quatro nomes no tribunal.
Se Lula for reeleito, o petista amplia ainda mais a marca que já deixou no Supremo. Nos mandatos anteriores e no atual, ele indicou ministros como Cristiano Zanin, seu advogado pessoal nos processos da Lava Jato, e Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça.
A derrota de Lula no Senado
A vaga de Barroso está aberta porque o Senado barrou o escolhido de Lula. Em 29 de abril, o plenário rejeitou o advogado-geral da União, Jorge Messias, por 42 votos a 34.
Foi a primeira vez desde 1894, no governo Floriano Peixoto, que o Senado recusou um nome indicado por um presidente para o Supremo. Uma derrota histórica para o Planalto.
Messias tinha passado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não resistiu ao plenário. Senadores da oposição defenderam que a escolha do sucessor de Barroso ficasse para o presidente eleito em outubro.
Desde a rejeição, Lula não enviou outro nome ao Senado. A cadeira segue vazia às vésperas da votação.
O que vem depois
O segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro acontece no domingo (25). O vencedor assume em 1º de janeiro de 2027.
Qualquer indicação ao Supremo passa por sabatina na CCJ e por votação secreta no plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos. Foi nesse caminho que o nome de Lula caiu em abril.
Para Corrêa, é isso que o eleitor decide no domingo: quem vai moldar o Supremo pelos próximos anos.
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