“Impeachment não pode ser bandeira”: Kassab cobra Senado a fiscalizar o STF

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, cobrou do Senado uma postura dura sobre o Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao programa Canal Livre, exibida no domingo (1º), ele disse que a Casa não cumpre a missão de fiscalizar e que a paciência do país acabou.

“Eu desejo que o Senado mude a sua postura e que possa, sim, entender que a sociedade está no seu limite, percebendo que ele não cumpre a sua missão de fiscalizar”, afirmou.

Kassab descartou o impeachment de ministros como saída, mas pediu vigilância sem trégua. “Impeachment não pode ser bandeira, a bandeira tem que ser fiscalização rigorosa. Qualquer ministro do Supremo, do STJ, do próprio Senado, da Câmara, tem que estar sujeito à fiscalização permanente”, disse.

Kassab quer idade mínima e mandato para ministros do STF

O dirigente do PSD defende mudar as regras de entrada e saída dos tribunais superiores. A proposta tem quatro pontos:

• idade mínima de 60 anos para chegar a qualquer tribunal superior;
• mandato de 12 anos, no lugar da permanência até a aposentadoria compulsória;
• quarentena de 2 anos para dar parecer e de 4 anos para voltar a advogar;
• quarentena de 8 anos para disputar eleição depois de deixar a corte.

Para Kassab, a cadeira no Supremo virou trampolim. “A indicação para o Supremo precisa ser um ato de reconhecimento a alguém que tem uma história brilhante, e não ser uma oportunidade para alguém ganhar a musculatura para quando deixar o Supremo ser alguma coisa”, afirmou.

Ele quer a mudança votada ainda este ano e diz que o obstáculo não está no Congresso. “Se o governo quiser, aprova”, disse. “Eu não vejo quem ficaria contra.”

Senado sob Alcolumbre seria mais brando com o STF, diz Kassab

A pressa tem motivo, segundo o próprio Kassab: a presidência do Senado. Ele afirmou que Davi Alcolumbre (União-AP) busca a reeleição para o comando da Casa e terá pela frente um nome do PL, citando Rogério Marinho e Tereza Cristina.

Kassab disse que o PL tem, “em tese”, 28 dos 41 votos necessários para eleger o presidente do Senado. E admitiu que, com Alcolumbre no cargo, a cobrança sobre o Supremo tende a ser menor.

“Com o Davi eu acho que será mais branda, por isso que é fundamental, ao menos nesse ano ainda, votar essa questão da idade mínima e dos mandatos”, afirmou.

A fala expõe o que a oposição repete há anos: o Senado, única Casa com poder de processar ministros do STF, engaveta os pedidos e deixa o Supremo sem contrapeso. Agora é o presidente de um dos maiores partidos do país quem diz, em rede nacional, que a sociedade chegou ao limite.

Vaga no Supremo depende de Lula

A discussão chega no momento em que há uma cadeira aberta no STF. Kassab disse que a escolha “depende de uma vontade do presidente” e que “o que se fala é no Rodrigo Pacheco”, ex-presidente do Senado.

Pelas regras que o próprio Kassab defende, a indicação deveria premiar uma carreira, e não abrir caminho para projeto político de quem sai do tribunal. A proposta de quarentena de 8 anos para disputar eleição mira exatamente esse trânsito entre Supremo e política.

O que vem depois

Mandato fixo e idade mínima para ministros exigem mudança na Constituição, com votação em dois turnos na Câmara e no Senado. Kassab quer o texto aprovado antes do fim de 2026, enquanto Alcolumbre ainda comanda o Senado.

Pela conta do próprio presidente do PSD, a proposta só não passa se o governo não quiser. A bola está com o Planalto, e o prazo que o próprio Kassab fixou termina em menos de dois meses.