Ives Gandra diz que, com Alcolumbre no Senado, ‘Moraes está garantido’ no STF

O jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou que a permanência de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal depende mais de quem vai presidir o Senado do que da reeleição de Lula (PT). E apontou o nome que mantém o ministro intocado: Davi Alcolumbre (União-AP).

“Se for o Alcolumbre, o Alexandre de Moraes está garantido. Se for um outro mais conservador, evidentemente que corre o risco”, disse Gandra em entrevista divulgada no fim de semana.

A eleição para a presidência do Senado acontece em 1º de fevereiro de 2027, na abertura da nova legislatura. Para Gandra, é ali que se decide a batalha principal sobre o Supremo.

O que Ives Gandra disse sobre Alcolumbre e Moraes

O argumento do jurista é a pauta. Segundo ele, o presidente do Senado tem “o poder absoluto de definir a pauta”. É ele quem decide se um pedido de impeachment contra ministro do STF anda ou fica parado.

Com um conservador na cadeira, afirmou Gandra, haveria processo de impeachment contra Moraes. Com Alcolumbre, não há espaço para isso.

O jurista lembrou que cerca de um terço dos senadores é do PL e defende abrir o processo. Mas, na leitura dele, o número de votos pesa menos do que o controle da Mesa. Sem a assinatura do presidente da Casa, os pedidos não chegam ao plenário.

Pedidos parados na gaveta

O histórico de Alcolumbre dá peso à fala. Em janeiro de 2021, no fim do primeiro mandato como presidente do Senado, ele arquivou todos os pedidos de impeachment pendentes contra ministros do STF.

De lá para cá, Moraes virou o alvo preferencial. Desde 2021, o ministro acumula 50 pedidos de impeachment no Senado, de um total de 102 contra integrantes da Corte, segundo levantamento divulgado em maio. Nenhum andou.

Em maio, a oposição apresentou mais um pedido, depois que Moraes suspendeu a Lei da Dosimetria para os condenados pelo 8 de Janeiro. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que o pedido “está adormecido na gaveta” de Alcolumbre.

“Mais de 42 assinaturas de apoio, ou seja, mais da metade do Senado apoia”, afirmou Portinho. “Agora só falta a vontade política do presidente.”

O que vem depois

A disputa pelo comando do Senado em 1º de fevereiro passa a ser, na leitura de Gandra, um plebiscito sobre Moraes. De um lado, um Senado disposto a manter tudo como está. Do outro, a pressão para que o ministro responda pelos próprios atos.

Se Alcolumbre continuar no cargo, os pedidos tendem a seguir na gaveta. Se um nome conservador vencer, a pauta do impeachment pode, pela primeira vez, chegar ao plenário.