Governo Lula libera pesca na foz do Rio Doce após Ufes achar peixes com tumores

O governo Lula liberou a pesca profissional na área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo. A Portaria Interministerial nº 75/2026, dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é de 26 de outubro e também autoriza a venda e o consumo do pescado da região.

A reabertura acontece enquanto o monitoramento coordenado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) segue registrando estragos no rio. A pesquisa encontra peixes com tumores, deformidades em larvas e ovos inviáveis, além de contaminantes acima dos limites da Anvisa em algumas amostras.

Nesta quinta-feira (5), o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), completa 11 anos. A lama de rejeitos de minério desceu o Rio Doce até o mar capixaba.

O que diz a portaria da pesca na foz do Rio Doce

Para liberar a área, o governo se apoiou em uma nota técnica da Anvisa. Segundo a agência, os níveis de contaminantes monitorados no pescado “não apresentam indícios de preocupação sanitária no momento”.

A nota afirma que chumbo e mercúrio não passaram do limite máximo tolerado nas regiões de água doce, marinha e de mangue. Cobre, cromo, ferro, níquel, manganês e zinco ficaram na média, segundo o documento. O MPA diz ainda que o programa que acompanha água e sedimentos, o PMQQS, não registrou alertas de não conformidade.

A portaria exige que pescadores e embarcações estejam regularizados quando a lei pedir. Também ficam valendo as regras de defeso, áreas restritas, espécies protegidas, tamanhos mínimos, equipamentos e captura incidental. A fiscalização fica com “os órgãos competentes”, sem que a medida diga quem fará o trabalho no mar de Aracruz e Linhares.

O que a Ufes encontrou no Rio Doce

O quadro descrito pelo Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA), coordenado pela Ufes, é outro. Onze anos depois da tragédia, o ecossistema do Rio Doce ainda mostra alterações: larvas de peixe deformadas, ovos que não se desenvolvem e peixes com tumores.

A própria universidade deixa claro que o estudo não responde à pergunta que mais interessa a quem vai comprar o peixe. O programa trabalha “não contemplando, em seu escopo, a avaliação de riscos à saúde humana decorrentes do consumo de pescado”, diz a Ufes.

Ou seja, o governo liberou o consumo com base na nota da Anvisa sobre metais, enquanto o principal monitoramento da vida no rio aponta animais doentes e não mede o risco para quem come o pescado.

O problema não fica restrito à foz do Doce. Um estudo publicado em agosto na revista científica Ocean and Coastal Research, de pesquisadores do Museu Nacional (UFRJ) e da UFRPE, encontrou anomalias nos otólitos, estruturas do ouvido interno, em 23 de 38 cangoás coletados na foz do Rio São Mateus, no norte do Espírito Santo. É o maior percentual já registrado em peixes costeiros no Brasil, segundo os autores, que apontam o desastre de Mariana como causa provável.

Dez anos de proibição

A pesca na região estava suspensa desde 2016, por decisão da Justiça Federal no Espírito Santo, a pedido do Ministério Público Federal. Na época, o MPF apontou falta de estudos conclusivos sobre a contaminação de peixes, moluscos e crustáceos.

O rompimento de Fundão, em 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas, soterrou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e despejou entre 40 e 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na bacia do Rio Doce. A Samarco é controlada por Vale e BHP, em partes iguais.

O que vem depois

A retomada será acompanhada por um Plano de Ação Integrado, coordenado pelo MPA e pelo MMA, com participação do Ministério da Saúde e da Anvisa. O plano pode ser revisto conforme novos dados de monitoramento.

Segundo os ministérios, a liberação não muda o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR) aos atingidos e não tira das empresas as obrigações de reparação previstas no acordo judicial. A pergunta que a Ufes diz não responder, se o peixe com tumor que sai do Rio Doce é seguro para quem come, continua sem resposta oficial além da nota de metais da Anvisa.