Governo Lula corta subsídio extra de R$ 1,40 no litro do diesel importado

O governo Lula cortou o subsídio extra de R$ 1,40 por litro pago a quem importa diesel. O reforço venceu na quinta-feira (12) e o Ministério da Fazenda informou na sexta (13) que não vai renová-lo.

Com o corte, o importador deixa de receber R$ 3,52 por litro e volta a ter só os R$ 2,12 da subvenção geral ao diesel rodoviário, que segue em vigor.

A medida tinha sido anunciada em 9 de outubro, dentro de um pacote contra a alta dos combustíveis, com prazo de 30 dias. Durou exatamente isso.

O que muda no subsídio do diesel importado

O adicional de R$ 1,40 foi fixado pela Portaria 3.082 do Ministério da Fazenda, de 13 de outubro. A subvenção de R$ 2,12, paga a produtores e importadores, foi prorrogada por mais 30 dias pela Portaria 3.181, a partir de 27 de outubro.

O próprio governo estimou o custo do reforço em R$ 1,6 bilhão em 30 dias. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país depende de compras no exterior.

A Fazenda não fechou a porta para uma volta atrás. Em mensagem a jornalistas, falou em “reavaliações futuras conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo”. Ou seja: o governo cria, corta e pode recriar o benefício conforme o barril, sem regra fixa para quem planeja compras de combustível.

A conta que fica com o importador

Os números dos importadores mostram o tamanho do buraco. Pelo boletim de 12 de novembro da Abicom, a associação do setor, o diesel vendido pela Petrobras está, em média, R$ 2,91 por litro abaixo do custo de trazer o produto de fora.

Os R$ 2,12 que sobraram cobrem cerca de três quartos dessa diferença. Ficam R$ 0,79 por litro sem cobertura.

A pressão já foi maior. Na semana de 26 a 30 de outubro, o preço de paridade de importação do diesel S10 chegou a R$ 7,21 por litro, o maior da série desde 2018. Na mesma semana, o preço médio de venda de produtores e importadores era de R$ 3,50. Na semana seguinte, a paridade recuou para R$ 6,83.

O corte não significa, de forma automática, R$ 1,40 a mais na bomba. Mas devolve ao importador uma defasagem que o subsídio vinha tapando, num mercado em que um quarto do consumo vem de fora.

Gasto com diesel fora da meta fiscal

O corte vem junto com outra frente do pacote: tirar da meta. O Senado aprovou na quinta (12) o texto-base do PLP 299/2026, que permite excluir do cálculo da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões em despesas com a subvenção ao diesel.

Na prática, o governo quer gastar com o subsídio sem que a despesa conte no resultado das contas públicas que ele mesmo se comprometeu a cumprir.

A votação dos destaques ao projeto está prevista para terça-feira (17), no Senado.