Ministro indicado por Lula barra Kassio e blinda canal de Janones no WhatsApp da Meta

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nomeado por Lula em 2023, atendeu nesta sexta-feira (23) a um pedido da coligação do presidente e proibiu o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de suspender sozinho o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones no WhatsApp. Se a ordem for descumprida, a Meta, dona do aplicativo, paga multa de R$ 50 mil por dia.

A liminar veio um dia depois de Kassio dar 24 horas para a Meta explicar como monitora o canal, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Na tarde desta sexta, o Exército do Lula somava 9,6 milhões de participantes. O segundo turno é no domingo (25).

O pedido chegou por mandado de segurança preventivo da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que reúne as federações Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e PSOL/Rede, além de PSB e PDT. Pela decisão, qualquer suspensão, retirada ou restrição do canal só pode sair do plenário.

Indicado por Lula, Floriano trava o presidente do TSE

Floriano chegou ao TSE em maio de 2023, escolhido por Lula entre os nomes da lista enviada pelo Supremo. Agora, a dois dias da votação, é ele quem amarra as mãos do presidente do tribunal num caso que envolve o maior canal de campanha do petista.

Na decisão, o ministro afirma que suspender o canal às vésperas da eleição “poderia provocar instabilidade no processo eleitoral”. Sobre as “missões” que Janones distribui aos militantes, escreveu que “não há nenhuma ilicitude per se”. E sustentou que a medida está “longe de caracterizar censura à condução desta Presidência”.

Janones espalha alarme, e TSE desmente

O pedido do PT foi embalado por um alerta do próprio Janones. Nas redes, o deputado afirmou que o canal poderia ser derrubado por ordem do TSE ainda na sexta-feira, perto do horário do debate presidencial da Globo. Não foi.

O tribunal desmontou a tese. “O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar”, diz a nota da Corte. “Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos.” E completou: “Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidas.”

A coligação de Lula também tentou impedir o envio de dados e provas à investigação aberta na Corregedoria do TSE. Nesse ponto, perdeu: Floriano negou o pedido, e o material pode ser usado na apuração.

Kassio cobrou da Meta dados sobre canal de Janones no WhatsApp

Na quinta-feira (22), Kassio deu 24 horas para a Meta entregar um relatório sobre o canal, que reunia então cerca de 8,3 milhões de integrantes. A campanha de Flávio quer saber se a empresa aplicou ao Exército do Lula as medidas que apresentou à Justiça Eleitoral para proteger a disputa de práticas irregulares.

O ministro pediu que a Meta examine padrões de engajamento, distribuição de mensagens e possível articulação entre contas, canais e outras plataformas. A análise deve cobrir sincronização de atividades, reprodução sistemática de conteúdo e eventual promoção paga.

Kassio também quer que a empresa explique como separa mobilização de apoiadores de comportamento coordenado irregular. O documento deve trazer metodologia, critérios, resultados e limitações da avaliação.

Os advogados de Flávio afirmam que Janones orientou integrantes do canal a publicar hashtags em horários marcados, usar textos prontos e repetir comentários. Para a campanha, as instruções justificam uma verificação técnica do grupo e da resposta da Meta.

O canal já tinha provocado decisões conflitantes no TSE. Em 11 de outubro, Kassio determinou sua suspensão, e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, permitiu a retomada. Dois dias depois, Kassio condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral; o Exército do Lula saiu do ar naquela noite e só voltou depois de registrado.

Google e X também respondem, e plenário decide liminar

No mesmo prazo, Google e X têm de informar se identificaram amplificação coordenada de termos e hashtags em seus serviços entre 18 e 20 de outubro. As respostas podem mostrar se as ordens distribuídas no WhatsApp transbordaram para outras redes.

A liminar de Floriano ainda vai a referendo no plenário virtual do TSE. Enquanto isso, a investigação na Corregedoria segue com os dados preservados, e o Exército do Lula entra na reta final da eleição sob suspeita de ação coordenada levantada pela campanha de Flávio.

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