Trump assina proclamação e declara o espaço ‘domínio de todos os humanos’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (3/11) uma proclamação que declara o Sistema Solar e todo o espaço além do planeta como “domínio de todos os seres humanos”. O texto diz que esse território está aberto à exploração, ao desenvolvimento, ao uso e ao estabelecimento de uma presença permanente por cidadãos americanos.

O documento foi batizado pela Casa Branca de “Declaração Americana de Liberdade no Espaço”. Nele, Trump crava a meta: “Vamos voltar à Lua até 2028”.

A assinatura saiu no dia da eleição de meio de mandato americana, com o espaço levado ao centro da agenda da Casa Branca.

O que diz a proclamação de Trump sobre o espaço

Trump cita a autoridade que a Constituição lhe dá para proclamar que o espaço exterior é “domínio de todos os humanos”. A exploração e a ocupação por americanos, incluindo assentamentos, ficam condicionadas às leis dos Estados Unidos e aos compromissos internacionais assumidos pelo país.

O texto não fica na teoria. Fala em “forjar uma civilização interplanetária fundada nos direitos duradouros e inalienáveis da liberdade e da liberdade individual”. E coloca os Estados Unidos à frente da corrida: “A nação que liderar no espaço vai moldar o futuro da humanidade”.

A proclamação também mira mais longe que a Lua. Promete “apressar o dia em que um americano se tornará o primeiro ser humano a pisar nas dunas vermelhas de Marte”.

A corrida com a China e o calendário da Artemis

O documento lembra as conquistas que marcaram a história americana no espaço, da Apollo 11 aos robôs que exploram Marte. E registra o feito mais recente: em abril, a missão Artemis II levou astronautas para uma volta ao redor da Lua.

O próximo passo já tem prazo. Segundo a proclamação, a Artemis III fará no próximo verão americano uma das campanhas de voos de teste “mais complexas e decisivas” do programa. Depois vem o pouso tripulado, previsto para até 2028.

O relógio corre porque há concorrência. A China quer levar seus astronautas à Lua até 2030. A proclamação de Trump é o recado de que Washington pretende chegar antes e ditar as regras de quem vai ocupar o espaço.

O texto ainda se apoia nas ordens executivas e diretrizes que o próprio Trump já assinou para o voo tripulado e para a indústria espacial comercial.

O tratado de 1967 e o que vem depois

A ideia de que o espaço pertence a toda a humanidade não é nova. Ela já está no Tratado do Espaço Exterior, de 1967, assinado por Estados Unidos, União Soviética e Reino Unido. A Rússia assumiu o lugar soviético em 1991.

O tratado proíbe que qualquer país reivindique soberania sobre a Lua ou outros corpos celestes. Também veta armas nucleares e de destruição em massa em órbita e determina que cada nação responde pelas atividades de seu governo e de suas empresas no espaço.

A diferença é o tom. Em vez de tratar o espaço como área neutra, a proclamação o apresenta como fronteira aberta a cidadãos e empresas americanas, com presença permanente. O teste prático começa com a Artemis III, no próximo ano, e segue até a meta de voltar à Lua em 2028.