Nikolas ataca classificação de desenhos bíblicos para 12 anos e compara com Carnaval

“Carnaval: 10 anos. Desenhos bíblicos: 12 anos.” Foi assim que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) resumiu, nesta terça-feira (3), a decisão do Ministério da Justiça de mudar a classificação indicativa dos desenhos bíblicos da TV aberta.

As animações, no ar desde 2003 no bloco infantil de domingo de manhã, eram livres para todas as idades. Agora passaram a ser não recomendadas para menores de 12 anos. A transmissão do Carnaval de 2026 recebeu do mesmo governo a indicação de 10 anos.

Nikolas foi ao X, questionou os critérios do ministério e anunciou que vai ao Congresso para derrubar a medida.

O que Nikolas disse sobre a classificação dos desenhos bíblicos

“O Governo Lula classificou a transmissão do Carnaval de 2026 como não recomendada para menores de 10 anos”, escreveu o deputado. Em seguida, cobrou explicação: “São atos oficiais que levantam perguntas objetivas: quais critérios técnicos justificam essa diferença?”

Ele foi além e sugeriu que a decisão tem alvo. “Ou podemos chamar essa diferença de ‘conveniência técnica’ ou até mesmo de perseguição?”, perguntou.

E fechou com o anúncio: “Diante disso, vou protocolar um PDL para revogar essa Portaria ilegal e perseguidora.”

O projeto de decreto legislativo (PDL) é o instrumento que o Congresso usa para sustar atos do Executivo que extrapolam o poder de regulamentar.

A portaria do governo Lula

A decisão saiu no Diário Oficial da União em 29 de outubro. Quem assina é Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para justificar a nova faixa etária, o ministério listou “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito” nas animações. São desenhos que contam passagens da Bíblia para crianças e que estiveram por mais de duas décadas na faixa livre sem que o governo visse problema.

Com a mudança, o horário recomendado para a exibição passa a ser a partir das 20h. Hoje os desenhos vão ao ar aos domingos, a partir das 9h, justamente na faixa da manhã pensada para o público infantil.

A pasta diz que a classificação é indicativa e não proíbe a exibição em outros horários. Na prática, porém, o selo de 12 anos coloca histórias bíblicas para crianças acima do desfile de Carnaval na régua do próprio governo.

O que vem agora

O PDL de Nikolas precisa passar pela Câmara e pelo Senado para derrubar a portaria.

Até lá, a pergunta do deputado segue sem resposta do governo: que critério técnico enxerga violência e preconceito em desenhos bíblicos para crianças e deixa o Carnaval com indicação mais branda.